2022
2022
Secretaria Municipal de Educação
TERMO N° 1035/2019 - CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor da CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.639.030,00 em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal n 05/17), matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (Anexo II a VIII) integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 01/01/2023
TERMO N° 996/2019 - CRECHE MARIA DAS DORES TASCA MENDES
OO presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.697.800,00 (Hum milhão seiscentos e noventa e sete mil oitocentos reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional em unidade escolar (prédio próprio/particular), a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal nº 05/17), matriculadas na Educação Infantil - Creche, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, localizada na região nordeste conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (Anexo II a VIII) integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 01/01/2023
TERMO 839/2018 - CRECHE LAURO FONSECA DE SOUZA
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.191.300,00 para a CRECHE PROFº LAURO FONSECA DE SOUZA , em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho (ANEXO) integrante do edital de Chamamento Público em epígrafe.
Data de Inicio 02/01/2019 e Término 01/01/2023
TERMO N° 840/2018 - CRECHE LÚCIA STEFFEN
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$733.590,00 para a CRECHE PROFª LÚCIA STEFFEN, em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho (ANEXO) integrante do edital de Chamamento Público em epígrafe.
Data de Inicio 02/01/2019 e Término 01/01/2023
Secretaria de Assistência Social
TERMO N° 80/2019 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), que faz parte integrante deste contrato. Valor a ser disponibilizado ( Setor 07) para esta Entidade ( CASA DA CRIANÇA) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais): - R$ 35.196,00 (trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais) Recurso Municipal: - R$ 15.204,00 (quinze mil, duzentos e quatro reais) Recurso Estadual: - Custo por grupo/mês: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) (Recursos municipais e estaduais)
Data de inicio 05/02/2019 e Término 04/02/2023
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 799/2021 - Projeto Um Olhar para Pais e Filhos
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de Subvenção Social de até o limite de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), em parcela única, destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Um Olhar Para Pais e Filhos, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 30.101/21.
Data de inicio 01/01/2022 e Término 31/12/2022
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 795/2021 - Projeto Aprender Brincando Através da Música
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Aprender Brincando Através da Música, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 30.100/2021;
Data de inicio 01/01/2022 e Término 31/12/2022
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 798/2021 - Projeto Brincar É Coisa Séria
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 11.000,00 (onze mil oito) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Brincar É Coisa Séria, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 30.099/21;
Data de inicio 01/01/2022 e Término 31/12/2022
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 474/2022 - Projeto Um Olhar para Pais e Filhos
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Um Olhar para pais e Filhos? , nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 15.556/2022;
Data de inicio 18/08/2022 e Término 17/08/2023
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 477/2022 - Projeto Brincar É Coisa Séria
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Brincar é Coisa Séria, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 15.557/2022;
Data de inicio 18/08/2022 e Término 31/12/2022
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 474/2022 - Projeto Um Olhar para Pais e Filhos
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 19.440,00( dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Um Olhar para pais e Filhos? , nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 15.556/2022.
Data de inicio 18/08/2022 e Término 17/08/2023
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 820/2022 - Projeto Aprender Brincando Através da Música
O presente TERMO tem por objeto a concessão de subvenção social, em favor da ENTIDADE, R$ 27.540,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Aprender Brincando Através da Música?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 31.235/2022.
Data de inicio 01/01/2023 e Término 31/12/2023
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 819/2022 - Projeto Um Olhar para Pais e Filhos
O presente TERMO tem por objeto a concessão de subvenção social, em favor da ENTIDADE, até o limite de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Um Olhar para Pais e Filhos?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 31.234/2022;
Data de inicio 01/01/2023 e Término 31/12/2023
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 818/2022 - Projeto Renovar
O presente TERMO tem por objeto a concessão de auxílio financeiro, em favor da ENTIDADE, até o limite de R$ 26.536,00 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais) destinados exclusivamente à aquisição de material permanente para o Projeto Renovar, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 31.232/2022.
Data de inicio 01/01/2023 e Término 31/12/2023
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
2021
2021
Secretaria Municipal de Educação
TERMO N° 1035/2019 - CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.697.800,00 (Hum milhão seiscentos e noventa e sete mil oitocentos reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional em unidade escolar (prédio próprio/particular), a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal nº 05/17), matriculadas na Educação Infantil - Creche, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, localizada na região nordeste e Plano de Trabalho integrantes do edital de Chamamento Público 20/2019.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 31/12/2021
TERMO N° 996/2019 - CRECHE MARIA DAS DORES TASCA MENDES
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor da CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.639.030,00 em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal n 05/17), matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho integrantes do edital de Chamamento Público 013/2019.
TERMO 839/2018 - CRECHE LAURO FONSECA DE SOUZA
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.191.300,00 para a CRECHE PROFº LAURO FONSECA DE SOUZA , em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho integrante do edital de Chamamento Público 006/2018.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 31/12/2021
TERMO N° 840/2018 - CRECHE LÚCIA STEFFEN
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$733.590,00 para a CRECHE PROFª LÚCIA STEFFEN, em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho integrante do edital de Chamamento Público 006/2018.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 31/12/2021
Secretaria de Assistência Social
TERMO N° 80/2019 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), que faz parte integrante deste contrato. Valor a ser disponibilizado ( Setor 07) para esta Entidade ( CASA DA CRIANÇA) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais): - R$ 35.196,00 (trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais) Recurso Municipal: - R$ 15.204,00 (quinze mil, duzentos e quatro reais) Recurso Estadual: - Custo por grupo/mês: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) (Recursos municipais e estaduais)
Data de inicio 05/02/2019 e Término 04/02/2022
TERMO N° 1050/2019 - Projeto Um Olhar para Pais e Filhos
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de Subvenção Social de até o limite de R$ 49.863,20 (Quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em parcela única, destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Um Olhar Para Pais e Filhos, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 27.911/19.
Data de inicio 23/01/2020 e Término 18/05/2021
TERMO N° 295/2020 - Projeto Aprender Brincando Através da Música
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de: a)- R$ 18.298,62 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto É Hora de Brincar, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.355/2020; b)- R$ 22.613,20 (vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Aprender Brincando Através da Música, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.355/2020;
Data de inicio 09/06/2020 e Término 08/06/2021
TERMO N° 295/2020 - Projeto É Hora de Brincar
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de: a)- R$ 18.298,62 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto É Hora de Brincar, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.355/2020; b)- R$ 22.613,20 (vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Aprender Brincando Através da Música, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 5.355/2020;
Data de inicio 09/06/2020 e Término 08/06/2021
TERMO N° 27/2020 - Projeto É Hora de Brincar
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.514/2020, a saber: a)- R$ 4.236,13 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto É Hora de Brincar, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 22.967/2020; b)- R$ 52.996,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Um Olhar para Pais e Filhos, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 22.967/2020;
Data de inicio 27/01/2021 e Término 26/01/2022
TERMO N° 27/2020 - Projeto Um Olhar Para Pais e Filhos
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.514/2020, a saber: a)- R$ 4.236,13 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto É Hora de Brincar, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 22.967/2020; b)- R$ 52.996,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Um Olhar para Pais e Filhos, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 22.967/2020;
Data de inicio 27/01/2021 e Término 26/01/2022
TERMO N° 251/2021 - Projeto Aprender Brincando Através da Música
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única subvenção social de até o limite de R$ 10.076,79 (dez mil, setenta e seis reais e setenta e nove centavos) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Aprender Brincando Através da Música, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.578/2021 e através do Processo Administrativo nº 4.878/2021 .
Data de inicio 22/04/2021 e Término 21/04/2022
2020
2020
Secretaria Municipal de Educação
TERMO N° 1035/2019 - CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.697.800,00 (Hum milhão seiscentos e noventa e sete mil oitocentos reais) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional em unidade escolar (prédio próprio/particular), a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal nº 05/17), matriculadas na Educação Infantil - Creche, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, localizada na região nordeste e Plano de Trabalho integrantes do edital de Chamamento Público 20/2019.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 31/12/2020
TERMO N° 996/2019 - CRECHE MARIA DAS DORES TASCA MENDES
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor da CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.639.030,00 em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal n 05/17), matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho integrantes do edital de Chamamento Público 013/2019.
TERMO 839/2018 - CRECHE LAURO FONSECA DE SOUZA
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.191.300,00 para a CRECHE PROFº LAURO FONSECA DE SOUZA , em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho integrante do edital de Chamamento Público 006/2018.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 31/12/2020
TERMO N° 840/2018 - CRECHE LÚCIA STEFFEN
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$733.590,00 para a CRECHE PROFª LÚCIA STEFFEN, em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho integrante do edital de Chamamento Público 006/2018.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 31/12/2019
2019
2019
Secretaria Municipal de Educação
TERMO N° 943/2018 - CASA DA CRIANÇA E CRECHE MARIA DAS DORES
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos subvenção social, até o limite de R$ 3.197.700,00 (três milhões, cento e noventa e sete mil e setecentos reais), divididos em parcelas mensais, destinados exclusivamente à manutenção da Creche "Casa da Criança Jesus de Nazaré" e da Creche Municipal "Prof.ª Maria das Dores Tasca Mendes", nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal da Educação, através do Processo Administrativo nº 27.081/2018.
Data de Inicio 02/01/2019 e Término 31/12/2020
TERMO 839/2018 - CRECHE LAURO FONSECA DE SOUZA
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 1.191.300,00 para a CRECHE PROFº LAURO FONSECA DE SOUZA , em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho integrante do edital de Chamamento Público 006/2018.
Data de Inicio 02/01/2019 e Término 31/12/2020
TERMO N° 840/2018 - CRECHE LÚCIA STEFFEN
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$733.590,00 para a CRECHE PROFª LÚCIA STEFFEN, em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil - Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho integrante do edital de Chamamento Público 006/2018.
Data de Inicio 02/01/2019 e Término 31/12/2019
TERMO N° 314/2019 - PNAE - Programa de Alimentação Escolar
Transferência de recursos financeiros do MEC/FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar , em favor da CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, inscrita no CNPJ sob nº 50.079.763/0001-48, até o limite de R$ 51.360,00 (cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais), em parcelas mensais, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, conforme Plano de Trabalho previamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo sob nº 8914/2019 que, independente de transcrição ou anexação, são partes integrantes do presente instrumento
Data de inicio 30/04/2019 e Término 29/04/2020
Secretaria de Assistência Social
TERMO N° 900/2018 - Projeto Um Olhar Para Pais e Filhos
Subvenção Social de até o limite de R$ 13.469,30 (treze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Um Olhar Para Pais e Filhos, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, através do Processo Administrativo nº 25.764/2018;
Data de inicio 30/11/2019 e Término 29/11/2019
TERMO N° 409/2019 - Projeto Aprender Brincando Através da Música
Concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 14.954,99 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) em parcela única, destinados exclusivamente a manutenção nos projetos desenvolvidos pela entidade, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, constante do Processo Administrativo nº 10275/19.
Data de inicio 29/05/2019 e Término 28/05/2020