A Casa da Criança Jesus de Nazaré é a primeira creche da cidade de Indaiatuba, sendo tida como modelo para a Secretária Municipal da Educação tanto nos aspectos pedagógicos quanto institucionais.
Fora o trabalho desempenhado na área pedagógica, contamos com uma gestão transparente e de credibilidade, comprovada através da prestação de contas mensais e anuais de todos os gastos, que são realizados em conformidade com os planejamentos anuais e dentro dos parâmetros públicos, regidos pelos princípios da administração pública (Legalidade; Imparcialidade; Moralidade; Publicidade e Economicidade), dirigidos pela Lei Federal 13.019/2015 e decretos municipais.
Além das contas apresentadas ao município, a Casa da Criança também possui auditores independentes que avaliam as informações fornecidas e a contabilidade da Instituição.
Auditoria Independente
A Casa da Criança visando a excelência na transparência dos gastos referente às subvenções recebidas e os valores recebidos por doadores, eventos e bazares contratou uma empresa especializada em Auditoria para avaliar os recursos e despesas, as contas vêm sendo auditadas de 2014 a 2022.
Parcerias Públicas
2023
Secretaria Municipal de Educação
TERMO N° 1035/2019 - CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 2.201.066,40 (dois milhões, duzentos e um mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional em unidade escolar (prédio próprio/particular), a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal nº 05/17), matriculadas na Educação Infantil - Creche, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, localizada na região nordeste conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (Anexo II a VIII) integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 01/01/2024
Relação de prestadores de Serviços e valores pagos
TERMO N° 996/2019 - CRECHE MARIA DAS DORES TASCA MENDES
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor da CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, de recursos financeiros até o limite de R$ 2.675.142,24 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, centos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para a execução de atividade de atendimento educacional, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade (Resolução Municipal n 05/17), matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (Anexo II a VIII) integrantes do edital de Chamamento Público em epígrafe.
Data de Inicio 02/01/2020 e Término 01/01/2024
Relação de prestadores de Serviços e valores pagos
TERMO 828/2023 - CRECHE LAURO FONSECA DE SOUZA
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ,de recursos financeiros até o limite de R$ 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais), em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal nº13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil – Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (ANEXO) integrante do edital de Chamamento Público em epígrafe.
Data de Inicio 02/01/2024 e Término 01/01/2028
Relação de prestadores de Serviços e valores pagos
TERMO N° 836/2023 - CRECHE LÚCIA STEFFEN
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a concessão, em favor de CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ,de recursos financeiros até o limite de R$ 1.228.500,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), em parcelas mensais, destinados exclusivamente à execução do Plano de Trabalho proposto, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal nº13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, para manutenção e atendimento educacional na Educação Infantil – Creche, a crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Plano de Trabalho (ANEXO) integrante do edital de Chamamento Público em epígrafe.
Data de Inicio 02/01/2024 e Término 01/01/2028
Relação de prestadores de Serviços e valores pagos
TERMO N° 393/2023 -PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos financeiros do MEC/FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, em favor da CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, inscrita no CNPJ sob nº 50.079.763/0001-48, até o limite de R$ 72.336,00 (setenta e dois, trezentos e trinta e seis reais), em parcela (s) mensal (is), destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, conforme Plano de Trabalho previamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo sob nº 6953/2023 que, independentemente de transcrição ou anexação, são partes integrantes do presente instrumento.
Data de Inicio 19/05/2023 e Término 31/12/2023
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
Secretaria de Assistência Social
TERMO N° 41/2024 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
O presente Termo de Colaboração tem por OBJETO a execução de atividades de atendimento pelas Organizações da Sociedade Civil da Proteção Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), que faz parte integrante deste contrato. Valor a ser disponibilizado ( Setor 07) para esta Entidade ( CASA DA CRIANÇA) para toda a vigência do Termo de Colaboração, o montante de até R$ 130.168,84 (cento e trinta mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos): - R$ R$ 114.964,84 (Cento e catorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) Recurso Municipal: - R$ 15.204,00 (quinze mil, duzentos e quatro reais) Recurso Estadual: - Custo por grupo/mês: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) (Recursos municipais e estaduais)
Data de inicio 25/01/2024 e Término 25/01/2028
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 502/2023 - Projeto Um Olhar para Pais e Filhos
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 32.176,00 (trinta e dois mil, cento e setenta e seis reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Um Olhar para pais e Filhos? , nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 11.360/2023.
Data de inicio 13/07/2023 e Término 13/07/2024
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 503/2023 - Projeto Aprender Brincando Através da Música
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Aprender brincando através da música? , nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 11.361/2023.
Data de inicio 13/07/2023 e Término 13/07/2024
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 880/2022 - Projeto Aprender Brincando Através da Música
O presente TERMO tem por objeto a concessão de subvenção social, em favor da ENTIDADE, R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Aprender Brincando Através da Música?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 26.439/2023.
Data de inicio 21/12/2023 e Término 20/12/2024
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 884/2022 - Projeto Um Olhar para Pais e Filhos
O presente TERMO tem por objeto a concessão de subvenção social, em favor da ENTIDADE, até o limite de R$ 72.968,00 (Setenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Um Olhar para Pais e Filhos?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 8.106/2023;
Data de inicio 01/01/2024 e Término 31/12/20234
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO N° 491/2023 - Projeto Renovar
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais), em parcela única, destinados exclusivamente à manutenção do Projeto Renovar, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 11.359/2023.
Data de inicio 13/07/2023 e Término 12/07/2024
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO Nº 492/2023 - Projeto Renovar
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de auxílio financeiro de até o limite de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), em parcela única, destinados exclusivamente à aquisição de material permanente para o Projeto Renovar, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 11.359/2023.
Data de inicio 13/07/2023 e Término 12/07/2024
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO Nº 876/2023 - Projeto Renovar
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de auxílio financeiro de até o limite de R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais) destinados exclusivamente à aquisição de material permanente para o ?Projeto Renovar?, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 26.437/2023.
Data de inicio 21/12/2023 e Término 20/12/2024
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
TERMO Nº 877/2023 - Projeto Brincar é Coisa Séria
O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de auxílio financeiro de até o limite de R$ 12.652,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) destinados exclusivamente à manutenção do ?Projeto Brincar é Coisa Séria? , nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº 26.436/2023.
Data de inicio 21/12/2023 e Término 31/12/2024
Plano de Trabalho/Prestação de Contas / Termo Público / Relatório de Atividades
OUVIDORIA
Aceitamos sugestões, elogios e críticas.
A ouvidoria da Casa da Criança foi criada com o intuito de tratar de forma independente e imparcial os elogios, críticas e sugestões ao que se refere os serviços prestados pela Instituição.
As manifestações serão tratadas de forma independente e se for o caso com total sigilo.
A ouvidoria funciona de segunda a sexta no horário das 08h00 às 16h00, sempre que houver necessidade entraremos em contato através dos canais disponibilizados no e-mail, por isso não esqueça de deixar na mensagem um telefone ou correio eletrônico.
Ao nos enviar uma manifestação você colabora para que possamos atingir nossa MISSÃO, cumprir nossa VISÃO sempre através dos nossos VALORES.